Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

O pagamento é um direito para o devedor tanto quanto o recebimento é um dever para o credor

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Penhora sobre soldo. Possibilidade.

TRT defere liberação imediata de depósito recursal sem caução no curso da execução provisória

No caso, a executada interpôs recurso de revista ao TST, ao qual foi negado seguimento, pretendendo o reexame de questões relativas a todas as parcelas da condenação.

Mãe pode levantar indenização aos filhos menores depositada em poupança

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.

Execução de título extrajudicial. Embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.